| Projeto: |
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PL 49 07/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-49/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0049-2017 |
| Promovente: |
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Rodrigo Goulart |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTANDO VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARVORE / CRIANCA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / HOSPITAL PUBLICO / MAE / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / MUDAS / NASCIMENTO / PARTO / PLANTIO / PROGRAMA PLANTANDO VIDA / PROTECAO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1009-2017
ver documento URB0039-2021
ver documento ADM0355-2021
ver documento FIN1623-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/02/2017 | Encaminhado em 08/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2017 | Encaminhado em 10/03/2017 | | CCJ | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | URB | Recebido em 17/08/2017 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | URB | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/03/2021 | | ADM | Recebido em 23/03/2021 | Encaminhado em 02/06/2021 | | FIN | Recebido em 03/06/2021 | Encaminhado em 22/12/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/06/2017 atraves do(a) OF 198/17 // SGP12 N° 311/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 49/2017 encaminho cópia das informações prestadas pela secretaria municipal do verde e meio ambiente, atraves do Documento Recebido nro. 365/2017
Oficio CMSP 76/2019 de 25/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 68/2020 de 11/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração ofício sgp12 076/2019
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/05/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001115-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 291/2020
Oficio CMSP 568/2021 de 13/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/10/2021, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 927/2021
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